03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004979-51.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosalina Lopes Fernandes - Banco BMG S/A. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, recebi o pedido de desarquivamento dos autos em epígrafe e constatei a inexistência da respectiva taxa.

Nada Mais.

Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário.

Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.

Nos termos dos Comunicados nºs 211/2019 publicado no DJe de 12/02/2019, p. 03 e 41/2024 publicado no DJe de 21/02/2024, p. 93, para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados, ainda que provisoriamente, (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025).

Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).

Portanto, nos termos do art. 181 das NSCGJ, providencie a parte solicitante o recolhimento e a comprovação nos autos no prazo de 05 dias.

Na inércia, o pedido será desconsiderado e os autos retornarão ao arquivo digital.

Jaboticabal, 02 de setembro de 2025.

Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:52

Ato ordinatório
25/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 08:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
15/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/11/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:17

Expedição de Mandado.
28/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 09:23

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 22:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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