01/09/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027981-40.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Gustavo Alivino Silva - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIROS ATRASO DE SUPERIORES 14 HORAS COMPANHIA AÉREA CONDENADA AO PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$5.000,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS PLEITO DE REFORMA POSSIBILIDADE, EM PARTE PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER FIXADO ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE RETARDAMENTO EXTENSO INTOLERÁVEL AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COM ALIMENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA - EMPRESA AÉREA QUE NÃO DEMONSTROU EVENTUAL INDISPONIBILIDADE, EM RELAÇÃO A OUTROS VOOS, VISANDO REDUZIR O ATRASO APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO-SE EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO, INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, QUE, IN CASU, AUTORIZAM A MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA O MONTANTE DE R$7.000,00 - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
29/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:04

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 20:41

Conclusos para julgamento
22/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 22:36

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 07:16

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:59

Expedição de Carta.
03/02/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
30/12/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007845-54.2022.8.26.0565

Rosineide de Oliveria da Silva Ferreira

Carmem Lucia Barbosa Sobral

Advogado: Mirella Perugino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1010308-73.2013.8.26.0309

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Setor Participacoes LTDA.

Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2013 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1005501-45.2025.8.26.0032

Geruza Carmo da Silva

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Luiz Tavares Camara Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0000643-23.2025.8.26.0279

Nancy de Fatima Camargo

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Rafael Valle Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0005941-96.2023.8.26.0624

Claudete Aparecida de Arruda

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Rogerio Pinto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 15:55

Exibir Processo