03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005941-96.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - Claudete Aparecida de Arruda - Fls. 104/105: A solicitação da autora deverá observar o contido no último parágrafo de fls. 88. - ADV: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2025 05:13

Suspensão do Prazo
18/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
22/06/2025 20:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 19:44

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:17

Expedição de Carta.
08/03/2024 09:17

Expedição de Carta.
07/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:38

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 03:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:07

Expedição de Carta.
31/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 11:11

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:36

Expedição de Mandado.
13/11/2023 03:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 03:35

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:18

Expedição de Carta.
10/11/2023 10:18

Expedição de Carta.
09/11/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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