TJSP - 0002175-70.2018.8.26.0572

22/05/2025 15:03

Decisão Monocrática - Não Provida

28/08/2023 21:12

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

28/08/2023 21:12

Baixa Definitiva

23/08/2023 18:04

Documento Finalizado

17/08/2023 17:33

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

03/08/2023 18:11

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

12/07/2023 00:00

Publicado em

11/07/2023 09:54

Expedido Certidão

10/07/2023 10:27

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/07/2023 18:11

Despacho

06/07/2023 16:53

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/06/2023 17:09

Juntada de petição

28/06/2023 17:09

Expedido Termo

15/06/2023 11:06

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

13/06/2023 11:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

29/05/2023 16:22

Juntada de petição

29/05/2023 16:22

Expedido Termo

15/05/2023 10:31

Expedido Certidão

15/05/2023 00:00

Publicado em

15/05/2023 00:00

Publicado em

08/05/2023 09:11

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/05/2023 18:06

Recurso Especial

05/05/2023 18:06

Despacho

31/03/2023 14:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

30/03/2023 16:22

Recebidos os autos do MP

29/03/2023 19:06

Juntada de petição

29/03/2023 19:06

Expedido Termo

15/03/2023 13:37

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

14/03/2023 15:05

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

14/03/2023 15:04

Processamento de Recurso Especial Interposto

14/03/2023 15:02

Juntada de petição

14/03/2023 15:00

Expedido Certidão

23/02/2023 14:24

Prazo

06/02/2023 00:00

Publicado em

03/02/2023 19:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/02/2023 10:03

Expedido Certidão

03/02/2023 08:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

03/02/2023 07:07

Expedido Certidão

01/02/2023 18:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

31/01/2023 21:14

Acórdão registrado

31/01/2023 20:14

Julgado virtualmente

30/01/2023 11:48

Julgamento Virtual Iniciado

19/10/2022 15:10

Conclusos para o Relator

19/10/2022 15:03

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

19/10/2022 14:53

Informação

19/10/2022 14:47

Recebidos os autos do MP

19/10/2022 11:22

Juntada de petição

19/10/2022 11:21

Expedido Termo

19/10/2022 11:21

Expedido Termo

05/10/2022 00:00

Publicado em

04/10/2022 00:00

Conclusão ao Relator

03/10/2022 11:40

Documento Expedido

30/09/2022 20:10

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

30/09/2022 11:10

Distribuição por Competência Exclusiva

23/09/2022 14:15

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

23/09/2022 14:14

Expedido Termo

16/09/2022 12:12

Documento Finalizado

16/09/2022 12:12

Expedido Termo - Diligência - Acervo

13/09/2022 15:08

Juntada de petição

13/09/2022 15:08

Expedido Termo

02/09/2022 13:56

Prazo

01/09/2022 00:00

Publicado em

01/09/2022 00:00

Publicado em

31/08/2022 10:09

Expedido Certidão

30/08/2022 15:41

Vista

29/08/2022 00:56

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

25/08/2022 12:40

Processo Cadastrado

24/08/2022 10:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos