29/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006504-48.2024.8.26.0077 (processo principal 1008373-73.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Bruno Covre Dias Martines e Cia Ltda - Prefeitura Municipal de Birigui -

Vistos.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Não havendo concessão de efeito suspensivo, observe a serventia o teor da decisão de fl. 56/57.

Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB 338715/SP), LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:41

Mantida a Decisão Anterior
26/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 06:52

Suspensão do Prazo
12/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Alegações finais
06/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 21:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:59

Decisão Determinação
16/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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