28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037732-49.2020.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Aurea Jesus de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Paulista de Ensino e Cultura - Ipec - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO MONITÓRIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE A PETIÇÃO INICIAL SERIA INEPTA.

AÇÃO MONITÓRIA APARELHADA EM PROVA ESCRITA CAPAZ DE DEMONSTRAR A PROBABILIDADE DO DIREITO.

COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO, E DOS VALORES DEVIDOS CONSTITUINDO-SE EM TÍTULO EXECUTIVO.

REQUERIDA QUE RECONHECE OS VALORES EM ABERTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Michelle Martins (OAB: 197927/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lara Latorre (OAB: 183883/SP) - Patricia Gonçalves dos Santos (OAB: 471023/SP) - 5º andar
04/05/2025 10:17

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:32

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 11:34

Certidão de Honorários Expedida
08/01/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 12:55

Contrarrazões Juntada
25/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
23/10/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 16:26

Petição Intermediária Digitalização Juntada
20/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
19/08/2024 18:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2024 14:48

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:47

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 11:25

Embargos de Declaração Juntados
09/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:01

Remetido ao DJE
08/08/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
14/06/2024 12:49

Julgada improcedente a ação
05/06/2024 19:52

Conclusos para Sentença
24/04/2024 17:47

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:19

Certidão de Cartório Expedida
29/02/2024 11:19

Petição Juntada
26/02/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:06

Remetido ao DJE
24/02/2024 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/02/2024 17:06

Embargos Monitórios Juntados
24/05/2021 11:12

Início da Execução Juntado
16/04/2021 15:24

Arquivado Provisoriamente
16/04/2021 15:23

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2021 15:09

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2021 13:39

Petição Juntada
15/12/2020 08:09

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 09:50

Remetido ao DJE
11/12/2020 15:55

Decisão
10/12/2020 18:10

Conclusos para despacho
10/12/2020 18:09

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2020 15:01

AR Positivo Juntado
20/10/2020 09:20

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 07:49

Carta de Citação Expedida
19/10/2020 11:39

Remetido ao DJE
19/10/2020 06:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/10/2020 21:45

Conclusos para despacho
15/10/2020 21:43

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2020 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026321-52.2023.8.26.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Trihealth Consultoria de Planos de Saude...

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1022418-66.2018.8.26.0071

Brasilseg Companhia de Seguros

Ilma da Silva Guimaraes

Advogado: Carlos Augusto de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0005818-62.2024.8.26.0269

Adenio Jamel Xisto Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2017 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1022418-66.2018.8.26.0071

Espolio de Ilma da Silva Guimaraes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carlos Augusto de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2018 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1032442-49.2025.8.26.0576

Consorcio Nacional Volkswagen LTDA

Kleber Scarabelo Garcia da Costa

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 07:15

Exibir Processo