TJSP - 1022418-66.2018.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Cesar Incontri Exner
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022418-66.2018.8.26.0071 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Ilma da Silva Guimarães (Espólio) e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE COBRANÇA C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE ACOLHEU APENAS O PEDIDO DE COBRANÇA.
INCONFORMISMO DA RÉ.
ALEGAÇÃO DE QUE O SEGURADO SABIA, À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, SER PORTADOR DE DOENÇA QUE VEIO A SER A CAUSA DE SUA MORTE.
PROVA DE QUE ELE OMITIU OU NEGOU FALSAMENTE ESSA INFORMAÇÃO NO ATO DA CONTRATAÇÃO.
AUSÊNCIA.
SENTENÇA MANTIDA.
APLICAÇÃO DA SÚMULA 609 DO STJ.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Carlos Augusto de Carvalho (OAB: 179801/SP) - Carlos Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP) - 5º andar -
15/06/2023 18:40
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 18:40
Baixa Definitiva
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15/06/2023 18:26
Transitado em Julgado em #{data}
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11/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 10:31
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/05/2023 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/05/2023 11:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/05/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2022 00:00
Conclusos para decisão
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03/05/2022 11:45
Conclusos para decisão
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03/05/2022 11:19
Distribuído por sorteio
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27/04/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/04/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 10:57
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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