TJSP - 1014825-59.2025.8.26.0032
1ª instância - 06 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 15:38
Expedição de Carta.
-
26/08/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014825-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicera do Carmo Alencar Siqueira -
Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça.
Anote-se. 2- Ante a especificidade da causa, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. 3- Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de resposta poderá caracterizar revelia e incidência de seus efeitos (art. 344, do CPC). 4- A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5- Por se tratar de processo eletrônico, e em prestígio aos princípios contidos nos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 6- Nos termos do artigo 246 do CPC e Comunicado Conjunto nº 466/2024, tratando-se de polo passivo com domicílio judicial eletrônico ativo, expeça-se ato citatório por mandado eletrônico. 7- Confirmada leitura, aguarde-se nos termos do artigo 231, inciso IX do CPC. 8- Na hipótese de ausência de confirmação do recebimento, após o envio à fila "Ag.
Análise - Citação Eletrônica Não Confirmada, realize-se citação pelos Correios nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil e item 2.2 do Comunicado Conjunto nº 197/2023. 9- Diligenciado de forma postal, aguardar-se-á justificação pela ré nos termos do § 1º-Bdo art. 246, do CPC, sob pena da multa de até 5% do valor da causa prevista no § 1º-C do art. 246, do CPC. 10- Servirá a presente, por cópia, como mandado.
Int. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) -
25/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:32
Recebida a Petição Inicial
-
25/08/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005818-62.2024.8.26.0269
Adenio Jamel Xisto Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2017 18:36
Processo nº 1022418-66.2018.8.26.0071
Espolio de Ilma da Silva Guimaraes
Banco do Brasil S/A
Advogado: Carlos Augusto de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2018 17:15
Processo nº 1032442-49.2025.8.26.0576
Consorcio Nacional Volkswagen LTDA
Kleber Scarabelo Garcia da Costa
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2025 07:15
Processo nº 1037732-49.2020.8.26.0114
Instituto Paulista de Ensino e Cultura -...
Aurea Jesus de Oliveira
Advogado: Lara Latorre
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2020 19:31
Processo nº 1501241-92.2025.8.26.0604
Justica Publica
Monique Taina Cardoso da Silva
Advogado: Ivan Marcos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 06:57