28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001752-79.2025.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Apelada: Sandra Cristina Ferreira Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA COMPRA E VENDA DE MÓVEIS.

MERCADORIA ENTREGUE COM ATRASO E DEFEITOS NÃO SANADOS.

LEGITIMIDADE PASSIVA DA PLATAFORMA DE VENDAS (MADEIRA MADEIRA) PARA RESPONDE PELO OCORRIDO, JÁ QUE SE INTEGROU À CADEIA DE FORNECIMENTO.

CABIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO PELA AUTORA, ASSIM COMO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JÁ QUE OS FATOS TOMARAM DIMENSÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO.

VALOR DESSA VERBA (R$ 4.000,00) QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: 143142/RJ) - Tiago Soares Nunes dos Passos (OAB: 271859/SP) - 5º andar
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:20

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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