28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001739-76.2024.8.26.0025 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: Claudio Eufrasio (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DO AUTOR.

TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ.

ARTS. 224 E 335, I, CPC.

DANOS MORAIS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A CONDUTA DA RÉ-APELADA TENHA CARACTERIZADO SUPOSTO ABALO OU SOFRIMENTO MORAL SUPORTADO PELO APELANTE.

SITUAÇÃO INCÔMODA, MAS QUE SE CARACTERIZA COMO MERO ABORRECIMENTO, DESGOSTO OU CONTRARIEDADE, INERENTES À VIDA EM SOCIEDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP) - Igor José de Almeida Xavier (OAB: 495844/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
14/01/2025 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/10/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 04:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 03:30:00, Vara Única.
17/10/2024 13:40

Expedição de Carta.
02/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 08:08

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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