TJSP - 1500459-53.2022.8.26.0390

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Nova Granada

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONICA MATIAS DE PAULA

DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *03.***.*12-07

RAQUEL ALVES DOS SANTOS

CPF *17.***.*01-51

Advogados

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB: 113902/SP

Terceiro

Partes

MARIA CELI SANTANA PEREIRA DE SENA

CPF *70.***.*23-19

DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *03.***.*12-07

RAQUEL ALVES DOS SANTOS

CPF *17.***.*01-51

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*06-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500459-53.2022.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos, etc... 1.

    Acolho integralmente a manifestação da Dra.

    Promotora Pública de fls. 53, e determino o arquivamento destes autos, em que figuram como autor(a) do fato RAQUEL ALVES DOS SANTOS e como vítima DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, sem prejuízo do disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. 2.

    P.IC, feitas às anotações e comunicações devidas, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)

  • 02/09/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:35

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 01/09/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/07/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 13:51

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 30/06/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 12:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 14:52

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 06:31

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 17:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 10:59

    Recebida a denúncia

  • 12/05/2023 10:59

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 12/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 15:40

    Suspensão Condicional do Processo

  • 09/05/2023 10:25

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 09/05/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:06

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2023 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 28/03/2023 16:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/03/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 17:04

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/03/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:34

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2023 10:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 13/12/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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