TJSP - 1041909-69.2025.8.26.0053

1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

BRUNO DE ARAUJO LEITE

CPF *58.***.*39-23

Advogados

RAPHAEL ABIB DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 421628/SP

CPF *80.***.*41-33

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1041909-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Bruno de Araujo Leite -

    Vistos.

    Fls. 109/119 e 121/131: Às contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.

    Int. - ADV: RAPHAEL ABIB DE SOUZA RIBEIRO (OAB 421628/SP)

  • 28/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 14:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/07/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/07/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 13:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/07/2025 21:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 13:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/06/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2025 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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