03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501975-60.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADRIANO FERREIRA -

Vistos.

Fls. 866/870: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu, alegando a defesa, em síntese, ausência de provas concretas que justifiquem sua manutenção, sobretudo, diante da inexistência de testemunhas ainda a serem ouvida nos autos e fragilidade dos depoimento colhidos em Juízo.

O Ministério Público opinou desfavoravelmente à concessão do pleito, alegando que os motivos mantenedores da prisão processual permanecem inalterados (fls. 874/875).

Decido.

Não é o caso de concessão do benefício.

Não houve alteração da situação fática que ensejou a manutenção de sua custódia cautelar na recente decisão de fls. 861, item 2, sobretudo, diante da proximidade da sessão plenária de julgamento designada para o dia 09 de outubro p.f..

Continuam presentes, portanto, dois dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal ao final), motivo por que mantenho a custódia decretada.

Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
02/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:18

Mantida a Prisão Preventiva
02/09/2025 10:52

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:29

Juntada de Mandado
25/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 16:29

Juntada de Mandado
25/08/2025 16:29

Juntada de Mandado
30/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:35

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:23

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:22

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 09:30:00, 5ª Vara do Júri.
30/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
12/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:38

Juntada de Mandado
26/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
26/03/2025 15:55

Processo Entranhado
26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 19:52

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
19/12/2024 15:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 03:51:15, 5ª Vara do Júri.
30/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:15

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:15

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
17/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:00

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 03:00:00, 5ª Vara do Júri.
30/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
23/09/2024 21:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 20:59

Expedição de Ofício.
19/09/2024 20:54

Determinada Requisição de Informações
19/09/2024 19:45

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 09:20

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/08/2024 07:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 13:08

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:09

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2024 11:18

Reativação de Processo Suspenso
21/05/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:40

Apensado ao processo
08/05/2024 17:02

Expedição de Mandado.
08/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:02

Juntada de Mandado
06/05/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:57

Autos no Prazo
15/04/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 22:46

Suspensão do Prazo
20/10/2023 22:41

Suspensão do Prazo
28/03/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:28

Expedição de Ofício.
24/03/2023 16:28

Expedição de Ofício.
24/03/2023 16:06

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
21/03/2023 15:40

Sentença de Revelia
26/01/2023 11:51

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:49

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:16

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022 10:27

Conclusos para decisão
17/03/2022 10:27

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 10:19

Expedição de Ofício.
05/07/2021 18:54

Expedição de Mandado.
05/07/2021 17:33

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 16:17

Expedição de Mandado.
01/07/2021 16:35

Expedição de Certidão.
24/02/2021 17:32

Expedição de Mandado.
18/02/2021 14:53

Decisão
18/02/2021 10:17

Decisão
12/02/2021 12:49

Conclusos para decisão
12/02/2021 12:48

Expedição de Certidão.
12/02/2021 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 09:30

Expedição de Certidão.
11/02/2021 18:04

Conclusos para decisão
11/02/2021 16:09

Decisão
11/02/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
10/02/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 17:10

Expedição de Certidão.
10/02/2021 16:27

Conclusos para decisão
10/02/2021 14:10

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2021 11:34

Expedição de Certidão.
03/02/2021 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 18:03

Expedição de Certidão.
12/11/2020 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2020 12:28

Expedição de Certidão.
03/11/2020 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2020 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 21:06

Expedição de Certidão.
03/08/2020 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2020 12:14

Expedição de Certidão.
30/07/2020 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2020 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 15:29

Expedição de Certidão.
18/05/2020 15:42

Expedição de Certidão.
18/05/2020 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2020 19:35

Expedição de Certidão.
14/05/2020 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2020 19:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 19:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 19:13

Expedição de Mandado.
14/05/2020 19:00

Decisão
14/05/2020 08:58

Conclusos para decisão
13/05/2020 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 11:05

Expedição de Certidão.
13/05/2020 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2020 10:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 22:03

Suspensão do Prazo
20/03/2020 23:52

Suspensão do Prazo
16/03/2020 23:47

Suspensão do Prazo
11/02/2020 13:39

Expedição de Certidão.
11/02/2020 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2020 16:56

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2020 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010275-51.2023.8.26.0309

Elton Domingos Braga

Geraldo Vergilio da Silva

Advogado: Nilza Pontes Coutinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1002919-53.2022.8.26.0428

Akabane Clinica Odontologica Eireli

Genival dos Santos

Advogado: Julio Cesar Chionha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0003148-20.2022.8.26.0011

Colegio Albert Sabin LTDA.

Marcio Celso Pereira Ferraro Espolio

Advogado: Marcio Celso Pereira Ferraro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1005613-28.2025.8.26.0189

Cleonice Pantano Teixeira Costantim

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Rosemberg Padial da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1501975-60.2019.8.26.0052

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Adriano Ferreira

Advogado: Andre Luis Griloni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 09:03

Exibir Processo