05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 16:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501214-83.2023.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Apte/Apdo: Jackson Rael Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao apelo Defensivo e deram provimento ao recurso Ministerial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: VANESKA DAYANE CARVALHO MELO (OAB: 27141/PB) - Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - 10º Andar
01/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:32

Acórdão registrado
29/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:52

Julgado virtualmente
26/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:12

Recebidos os autos do MP
22/06/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/06/2025 12:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
09/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 11:19

Documento Finalizado
18/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/03/2025 17:45

Despacho
13/03/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/02/2025 15:28

Despacho
24/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:40

Processo Cadastrado
07/02/2025 15:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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