04/09/2025 09:04

Prazo
04/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011308-55.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Quitéria Bispo (Justiça Gratuita) - Apelado: Stone Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA DE PAGAMENTO POR SUSPEITA DE FRAUDE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINOU A LIBERAÇÃO DOS VALORES, AFASTANDO O DANO MORAL RECURSO DA AUTORA BLOQUEIO DE VALORES QUE CONFIGUROU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, PREVISTO NA CIRCULAR Nº 3.978/2020 DO BANCO CENTRAL, ANTE A FUNDADA SUSPEITA DE FRAUDE EM TRANSAÇÃO ATÍPICA APELANTE QUE, INSTADA A COMPROVAR A LICITUDE DA OPERAÇÃO, MANTEVE-SE INERTE, CONTRIBUINDO PARA A DEMORA NA RESOLUÇÃO DO IMPASSE AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA APELADA - SITUAÇÃO QUE SE AMOLDA A MERO ABORRECIMENTO, INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:17

Acórdão registrado
02/09/2025 13:58

Julgado virtualmente
29/08/2025 19:38

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:29

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 10:27

Processo Cadastrado
23/04/2025 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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