05/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512995-51.2020.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIELSON APARECIDO RODRIGUES - Intimação do ilustre defensor dativo de que foi expedida Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, a qual poderá ser acessada e impressa através do Portal Eletrônico do TJSP. - ADV: JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB 327363/SP)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 09:07:25, 3ª Vara.
02/09/2025 18:32

Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)
01/09/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:10

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 14:54

Expedição de Mandado.
15/08/2025 14:54

Expedição de Mandado.
15/08/2025 14:36

Expedição de Mandado.
15/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
15/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 16:38

Juntada de Mandado
08/08/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 14:54

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 12:30:00, 3ª Vara.
30/07/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 05:13

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:15

Juntada de Mandado
10/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:06

Expedição de Mandado.
02/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 09:56

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:39

Trânsito em Julgado ao Réu
01/07/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:46

Juntada de Mandado
10/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
18/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/11/2023 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:26

Juntada de Mandado
14/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:03

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:34

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:41

Expedição de Mandado.
23/06/2022 16:21

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:21

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:03

Expedição de Certidão.
07/06/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 14:08

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
25/05/2022 14:08

Conclusos para julgamento
25/05/2022 13:43

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2022 15:39

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 13:45

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:26

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 10:17

Juntada de Mandado
09/05/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 10:17

Juntada de Mandado
09/05/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 09:48

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:35

Expedição de Mandado.
25/04/2022 15:35

Expedição de Mandado.
25/04/2022 15:12

Expedição de Mandado.
25/04/2022 15:10

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:36

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:32

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2022 02:00:00, 2ª Vara.
12/01/2022 12:09

Expedição de Certidão.
07/01/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 13:11

Expedição de Certidão.
07/01/2022 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2021 10:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/12/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 18:37

Conclusos para despacho
17/12/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 15:13

Expedição de Alvará.
17/12/2021 14:57

Decisão
17/12/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:05

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2021 10:02

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2021 02:00:00, 2ª Vara.
17/12/2021 09:07

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 17:58

Juntada de Mandado
13/12/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 18:52

Expedição de Mandado.
07/12/2021 16:18

Juntada de Ofício
26/11/2021 18:18

Juntada de Certidão
26/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 14:47

Expedição de Ofício.
18/11/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 15:51

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 15:32

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:05

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:00

Apensado ao processo
18/11/2021 09:57

Expedição de Certidão.
16/11/2021 19:22

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 19:21

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 19:21

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 19:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 19:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 19:20

Juntada de Ofício
16/11/2021 19:19

Juntada de Mandado
16/11/2021 19:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 19:43

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 19:07

Expedição de Mandado.
11/11/2021 17:28

Recebida a denúncia
11/11/2021 12:24

Conclusos para decisão
11/11/2021 00:00

Classe retificada de 279 para 282
09/11/2021 21:00

Juntada de Petição de Denúncia
09/11/2021 12:10

Expedição de Certidão.
09/11/2021 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 11:38

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 20:22

Expedição de Certidão.
12/08/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:28

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 13:48

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 12:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 10:26

Expedição de Certidão.
16/06/2021 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2021 08:14

Expedição de Certidão.
09/06/2021 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2021 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 00:56

Suspensão do Prazo
17/04/2021 01:32

Suspensão do Prazo
06/04/2021 15:51

Expedição de Certidão.
06/04/2021 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 18:32

Expedição de Certidão.
26/03/2021 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 15:13

Expedição de Certidão.
25/01/2021 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 11:54

Expedição de Certidão.
18/12/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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