TJSP - 0004327-07.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 20:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 20:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 20:20
Homologado o Cálculo
-
04/09/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:10
Ato ordinatório
-
26/08/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004327-07.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELVIS CARVALHO BRITO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no Centro de Progressão Penitenciária "Prof.
Noé Azevedo", em Bauru/SP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal, pela leitura e resenha aprovada da obra ''Ouça a sua Voz''.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP) -
25/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:34
Declarada a Remição
-
25/08/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:11
Homologado o Cálculo
-
08/05/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:12
Ato ordinatório
-
22/04/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:49
Concedida Progressão de regime
-
18/02/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 15:18
Ato ordinatório
-
21/01/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 13:36
Declarada a Remição
-
09/01/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 14:51
Ato ordinatório
-
04/12/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/12/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 17:11
Ato ordinatório
-
08/11/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 23:42
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 22:16
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 11:38
Homologado o Cálculo
-
26/10/2023 16:19
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 15:28
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
29/09/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:32
Homologado o Cálculo
-
28/09/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 09:36
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2023 14:08
Mudança de Magistrado
-
25/09/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 16:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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