04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017576-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlini Competizione Industria Ltda - EPP - Embargdo: Kevin Salgueiro Barrionovo - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGADO QUE NÃO OSTENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - CARÁTER INFRINGENTE - SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS - ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Schoeps (OAB: 218627/SP) - Adriana Ferres da Silva Ribeiro (OAB: 210712/SP) - Alexsandro Oliveira Andrade (OAB: 379388/SP) - Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:48

Julgado virtualmente
31/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:41

Despacho
18/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:06

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 09:22

Prazo
07/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 21:05

Acórdão registrado
03/07/2025 19:38

Julgado virtualmente
27/06/2025 10:49

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:22

Prazo
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 11:47

Com efeito suspensivo
04/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:51

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva
29/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/01/2025 11:07

Processo Cadastrado
29/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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