08/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064147-51.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sompo Consumer Seguradora S.a. - Embargda: Maria Lilian Cassemiro Sevaroli - Embargdo: Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Acolheram parcialmente os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO A RESPEITO DA QUESTÃO ENVOLVENDO A VIGÊNCIA DA APÓLICE SECURITÁRIA AO TEMPO DO SINISTRO.

OMISSÃO CONSTATADA ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024 AOS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - José Nivaldo Souza Azevedo (OAB: 260693/SP) - Wagner Amosso Faria (OAB: 107917/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:21

Julgado virtualmente
07/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:54

Despacho
17/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:53

Subprocesso Cadastrado
14/03/2025 17:18

Prazo
12/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:26

Acórdão registrado
21/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 15:07

Julgado virtualmente
13/02/2025 16:37

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:32

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 15:59

Processo Cadastrado
24/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/10/2024 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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