12/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:22

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
08/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1093752-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Francisco Pereira dos Santos -

Vistos.

Mantenho o despacho de fls. 109/111 por seus próprios fundamentos.

Permanecendo irresignação do polo passivo quanto a seus termos, deverá buscar o remédio processual cabível Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)
25/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/03/2025 02:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:43

Julgada Procedente a Ação
06/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
02/01/2025 20:10

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 19:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:42

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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