15/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000455-20.2025.8.26.0541/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - L.c.c.

Presutto Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Considerando o depósito efetuado nos autos, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017), juntando-o aos autos.

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

Assim, fornecido pela parte autora o formulário acima mencionado, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse.

Manifestando-se a parte exequente sua concordância quanto ao valor depositado nos autos ou decorrido in albis o prazo para manifestação, voltem conclusos para extinção e, com o trânsito em julgado da sentença de extinção, proceda a serventia à devida comunicação à DEPRE quanto à extinção do presente RPV, conforme Comunicado CG nº 1299/2017, utilizando-se o modelo institucional especifico (código 502940).

Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
02/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:22

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
28/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:11

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/07/2025 07:59

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
17/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 09:54

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
11/07/2025 23:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 23:24

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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