TJSP - 0016622-08.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016622-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Paulo Menezes Mathias - Magistrado(a) Francisco Orlando - "Por v.u.,deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida e determinar que João Paulo Menezes Mathias, matrícula SAP nº 1.347.059-6, retorne ao regime fechado e seja submetido a exame criminológico ou parecer psicossocial, devendo o magistrado dar vista às partes para que, querendo, apresentem quesitos. Juntado o laudo, as partes se manifestarão a respeito e nova decisão será proferida". - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
08/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 17:23
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 17:14
Conclusos para decisão
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07/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
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06/08/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 15:58
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2025 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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