09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500027-57.2021.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ODAIR DE SIQUEIRA - Nada mais havendo a diligenciar nestes autos, providencie a serventia às comunicações devidas e após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
08/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:50

Ato ordinatório
04/04/2024 11:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 10:51

Recebido o recurso
11/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:08

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:06

Juntada de Mandado
31/01/2024 11:35

Expedição de Mandado.
29/01/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 10:06

Ato ordinatório
23/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 10:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/11/2023 22:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 02:24:16, Vara Única.
24/11/2023 11:03

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:25

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Alegações finais
01/11/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 09:45

Juntada de Mandado
03/10/2023 09:31

Expedição de Mandado.
02/10/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 12:26

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 02:30:00, Vara Única.
27/09/2023 12:16

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 00:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/09/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:54

Ato ordinatório
14/09/2023 14:38

Juntada de Ofício
06/09/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 15:11

Juntada de Mandado
16/08/2023 10:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:46

Expedição de Ofício.
15/08/2023 10:46

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:16

Evoluída a classe de 278 para 283
11/08/2023 10:14

Recebida a denúncia
08/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 15:36

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:49

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2023 13:57

Juntada de Mandado
06/06/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:49

Determinada Requisição de Informações
17/05/2023 17:24

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2023 11:00:00, JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMI.
17/05/2023 17:23

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2023 10:45:00, JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMI.
16/05/2023 13:59

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 11:00:00, JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMI.
13/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
03/04/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:30

Determinada Requisição de Informações
10/03/2023 16:32

Conclusos para despacho
07/03/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 17:05

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 15:52

Expedição de Certidão.
18/11/2022 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:43

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 15:52

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 14:36

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:22

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 18:38

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 17:23

Expedição de Certidão.
15/03/2022 15:35

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 13:36

Expedição de Certidão.
24/01/2022 12:10

Expedição de Certidão.
24/01/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 10:40

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 16:44

Suspensão do Prazo
12/03/2021 17:32

Expedição de Certidão.
12/03/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021 16:47

Proferido Despacho
05/03/2021 11:06

Conclusos para despacho
04/03/2021 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 11:45

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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