TJSP - 2117961-54.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto Machado de Barros Filho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:05
Prazo
-
09/09/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117961-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Welligton Santana de Almeida - Agravado: Município de Osasco - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL MULTA ADMINISTRATIVA DE 2016 DECISÃO QUE INDEFERE LIMINAR AO DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS ALEGADA IMPENHORABILIDADE DE VALORES ENCONTRADOS EM CONTA POUPANÇA DE SALDO INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PRETENDIDA A LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS ATIVOS BLOQUEADOS ELEMENTOS QUE ACENAM À IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DE VALORES ENCONTRADOS EM CONTA BANCÁRIA DE SALDO INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS DECISÃO DO E.
STJ NO ARESP Nº 1.671.483-SP PRECEDENTES DO TJSP CPC, ART. 833, IV E X - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 246327/SP) - Daniela Amaral Nascimento (OAB: 462501/SP) - Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador) - 1º andar -
05/09/2025 21:10
Acórdão registrado
-
05/09/2025 19:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
05/09/2025 19:08
Julgado virtualmente
-
02/09/2025 07:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 09:22
Prazo
-
25/04/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/04/2025 18:39
Despacho
-
23/04/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:39
Distribuído por sorteio
-
22/04/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
22/04/2025 16:15
Processo Cadastrado
-
20/04/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1514081-35.2024.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Kedson Souza Lima
Advogado: Jefferson Barbosa Hunch
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2024 16:29
Processo nº 1001147-09.2024.8.26.0356
Master Prev Clube de Beneficios
Ana Coluci dos Santos
Advogado: Daniel Marcos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001147-09.2024.8.26.0356
Ana Coluci dos Santos
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Daniel Marcos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2024 17:40
Processo nº 1005124-16.2025.8.26.0019
Joao Eduardo Zacheo
Daiane Mariano de Oliveira Barbieri de A...
Advogado: Bruno Feigelson
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 12:02
Processo nº 0002123-83.2025.8.26.0037
Chagas e Oliveira Sociedade de Advogados
L.g. Comercial LTDA
Advogado: Felipe Jose Mauricio de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2024 14:48