TJSP - 1002529-09.2024.8.26.0236
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:36
Prazo
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03/09/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002529-09.2024.8.26.0236 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Analia de Cassia Vioto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA EXTINÇÃO POR INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
FALTA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.
NÃO ERA CASO DE EXTINÇÃO PREMATURA.
A AUTORA COMPARECEU EM CARTÓRIO E RATIFICOU OS PODERES CONFERIDOS NO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
SENTENÇA ANULADA PARA QUE A AÇÃO TENHA O SEU REGULAR PROCESSAMENTO.
RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 3º Andar -
01/09/2025 13:06
Acórdão registrado
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01/09/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/09/2025 11:12
Julgado virtualmente
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25/08/2025 13:37
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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30/10/2024 00:00
Publicado em
-
29/10/2024 17:47
Conclusos para decisão
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29/10/2024 17:29
Distribuído por sorteio
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24/10/2024 14:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/10/2024 14:20
Processo Cadastrado
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23/10/2024 16:47
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
23/10/2024 16:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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