08/09/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027932-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Plaster House Empreendimentos Imobiliários Ltda - Belvedere Spe Ltda - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
27/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 03:54

Suspensão do Prazo
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:56

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 23:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/09/2024 07:15

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 06:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:29

Expedição de Carta.
11/07/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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