23/07/2025 08:46

Trânsito em Julgado à Defesa
14/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:42

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
07/07/2025 10:03

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:17

Remetido ao DJE
08/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2025 23:22

Suspensão do Prazo
08/04/2025 15:32

Petição Juntada
04/04/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Silva de Oliveira (OAB 420289/SP), Aleandro Bezerra da Mota (OAB 449383/SP) Processo 0011535-65.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: José Maria de Matos -

Vistos.

Vista ao Ministério Público e Defensor constituído a não localização do registro de óbito pelo sistema CRCJUD, em que pese a declaração de óbito de fls.204.

Providencie o defensor constituído a juntada da certidão de óbito, ou a indicação de qual Registro Civil de Pessoas Naturais foi realizado o registro de óbito.
02/04/2025 05:30

Remetido ao DJE
02/04/2025 02:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:08

Mudança de Magistrado
12/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:43

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 10:18

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
25/02/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:18

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 14:14

Certidão Juntada
12/12/2024 16:05

Certidão Juntada
22/10/2024 09:52

Mudança de Magistrado
10/10/2024 17:01

Certidão Juntada
06/08/2024 16:03

Certidão Juntada
31/07/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:08

Remetido ao DJE
29/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:08

Petição Juntada
19/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:31

Remetido ao DJE
18/07/2024 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:15

Conclusos para Sentença
11/07/2024 15:20

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
26/06/2024 12:54

Certidão Juntada
25/06/2024 16:00

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:32

Remetido ao DJE
02/05/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:49

Petição Juntada
23/04/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 09:15

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
21/02/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:40

Remetido ao DJE
02/02/2024 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:39

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:16

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:12

Remetido ao DJE
15/12/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 11:12

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 08:56

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
06/10/2023 09:12

Documento Juntado
25/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Silva de Oliveira (OAB 420289/SP), Aleandro Bezerra da Mota (OAB 449383/SP) Processo 0011535-65.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: José Maria de Matos -

Vistos.

Reitere-se o agendamento da perícia a ser realizada pelo IMESC.

Int.
24/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 17:10

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
11/05/2023 06:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 06:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
11/05/2023 06:54

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
04/05/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:05

Remetido ao DJE
02/05/2023 14:34

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/04/2023 15:31

Conclusos para decisão
14/04/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 15:09

Petição Juntada
13/04/2023 00:04

Remetido ao DJE
12/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:56

Petição Juntada
11/04/2023 15:51

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:28

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:54

Petição Juntada
28/03/2023 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 14:46

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
25/02/2023 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:17

Conclusos para despacho
22/02/2023 10:58

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:30

Petição Juntada
17/02/2023 15:30

Petição Juntada
16/02/2023 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 11:55

Petição Juntada
25/10/2022 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2022 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 13:09

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2022 08:35

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
14/10/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 12:15

Remetido ao DJE
13/10/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 14:29

Conclusos para decisão
11/10/2022 14:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/10/2022 14:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/09/2022 08:36

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
21/09/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:07

Remetido ao DJE
19/09/2022 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 12:26

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:40

Certidão de Cartório Expedida
08/09/2022 15:33

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2022 10:02

Petição Juntada
24/08/2022 10:02

Recurso Interposto
19/08/2022 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:04

Remetido ao DJE
16/08/2022 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2022 13:37

Concedida Progressão de regime
16/08/2022 09:45

Petição Juntada
15/08/2022 14:47

Conclusos para decisão
15/08/2022 10:08

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2022 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 11:26

Petição Juntada
25/02/2022 11:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2022 11:07

Redistribuição de Processo - Saída
25/02/2022 11:07

Recebidos os autos do Outro Foro
24/02/2022 17:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/02/2022 14:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/02/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:06

Remetido ao DJE
22/02/2022 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/02/2022 13:50

Conclusos para decisão
22/02/2022 13:50

Conclusos para despacho
21/02/2022 19:03

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
15/12/2021 02:26

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:09

Remetido ao DJE
13/12/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 18:15

Conclusos para despacho
11/12/2021 08:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2021 08:30

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2021 08:30

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2021 15:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/12/2021 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2021 12:00

Remetido ao DJE
09/12/2021 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/12/2021 15:55

Conclusos para decisão
07/12/2021 09:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
24/11/2021 23:05

Suspensão do Prazo
16/08/2021 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 00:04

Remetido ao DJE
12/08/2021 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2021 17:55

Proferido Despacho
12/08/2021 16:23

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:56

Petição Juntada
03/08/2021 04:27

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 22:16

Remetido ao DJE
30/07/2021 18:03

Proferido Despacho
30/07/2021 14:47

Conclusos para despacho
30/07/2021 11:25

Petição Juntada
30/07/2021 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 00:06

Remetido ao DJE
28/07/2021 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2021 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2021 14:09

Homologado o Cálculo
28/07/2021 11:30

Conclusos para despacho
28/07/2021 11:10

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2021 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 13:30

Remetido ao DJE
15/07/2021 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2021 18:36

Petição Juntada
14/07/2021 16:55

Ofício Expedido
14/07/2021 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 16:04

Expedição de documento
14/07/2021 14:22

Folha de Antecedentes Juntada
07/07/2021 14:45

Petição Juntada
02/07/2021 15:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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