18/09/2025 15:54

Prazo
18/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:53

Expedido Termo de Intimação
18/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 23:00

Acórdão registrado
15/09/2025 22:12

AcórdãoFinalizado
15/09/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:00

Recurso prejudicado
15/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:58

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2126154-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caique Sanches Marinho - Agravado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Betânia Oliveira de Andrade (OAB: 150884/MG) - Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - 1º andar
02/09/2025 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 18:45

Inclusão em Pauta
12/08/2025 20:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 14:40

Despacho À Mesa
17/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório
08/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 17:46

Despacho
04/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:47

Prazo
27/06/2025 12:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Parecer - Prazo - 30 dias
17/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:20

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 14:16

Com efeito suspensivo
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:03

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio
28/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 15:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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