15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001208-67.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Deisi Mahfuz Rafael - Ante o retorno dos autos do E.

Colégio Recursal, fica intimada a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo eventual cumprimento de sentença ser peticionado na forma de incidente processual. - ADV: SUZANA MARA BIGOTTO (OAB 199990/SP), JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 21:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:30

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:03

Recebida a Petição Inicial
27/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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