TJSP - 0010044-95.2021.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 17:05
Expedição de Alvará.
-
09/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010044-95.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS ALVES DE SOUSA FILHO - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado MATEUS ALVES DE SOUSA FILHO, CPF: *05.***.*79-31, MTR: 533206-9, RG: 46289589, RJI: 170141725-85, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0010044-95.2021.8.26.0502 e 0003215-09.2023.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime semiaberto para cumprimento das respectivas penas.
Anote-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) -
08/09/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:30
Concedido o Livramento Condicional
-
08/09/2025 12:30
Unificação e Soma de Penas
-
08/09/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 09:00
Apensado ao processo
-
20/08/2025 19:17
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 12:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 00:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:32
Declarada a Remição
-
25/07/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 21:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 21:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 17:09
Concedida Progressão de regime
-
10/09/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:10
Homologado o Cálculo
-
01/05/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:51
Declarada a Remição
-
29/04/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:08
Declarada a Remição
-
12/04/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 00:37
Suspensão do Prazo
-
04/04/2024 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 11:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/03/2024 21:05
Suspensão do Prazo
-
27/02/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 07:06
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 07:06
Homologada a Falta Disciplinar
-
23/01/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:19
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 09:55
Juntada de Petição de resposta
-
14/11/2023 10:26
Juntada de Petição de resposta
-
09/11/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 17:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 12:47
Juntada de Petição de resposta
-
22/06/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 14:42
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/06/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
03/01/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/09/2022 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/09/2022 10:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/09/2022 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/09/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2022 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/09/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2022 19:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/09/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
26/05/2022 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2022 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
21/05/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2022 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:14
Decisão
-
19/01/2022 14:13
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2022 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
03/01/2022 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
03/01/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 14:12
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 14:12
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 14:10
Homologado o Cálculo
-
01/10/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 21:43
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 09:32
Expedição de Ofício.
-
13/08/2021 18:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 18:30
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 14:48
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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