03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1060131-22.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 55 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador) - 1º andar
01/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 01:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:41

Autos no Prazo
06/03/2025 14:36

Autos no Prazo
09/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
29/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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