03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500262-57.2025.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Webfones Comércio de Artigos de Telefonia - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 70 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador) - Marcus Paulo Jadon (OAB: 235055/SP) - Isa Gabriela de Almeida Stefano (OAB: 210379/SP) - 1º andar
28/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
27/05/2025 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
11/05/2025 01:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 07:15

Apelação/Razões Juntada
30/04/2025 14:56

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:12

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
23/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
19/04/2025 01:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 16:25

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
09/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 08:00

AR Positivo Juntado
09/04/2025 00:29

Remetido ao DJE
08/04/2025 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:02

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
07/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:55

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 20:55

Exceção de Pré-Executividade Juntada
21/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:44

Remetido ao DJE
21/03/2025 05:10

Certidão Juntada
20/03/2025 13:48

Carta de Citação Expedida
20/03/2025 13:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 22:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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