05/09/2025 09:33

Prazo
03/09/2025 14:41

Unificação Pai
03/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070185-58.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barra Bonita - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Dirce Calêncio Reginato (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DA PARTE EXEQUENTE E AUTORIZOU A APLICAÇÃO DO NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA N. 677 DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Ana Carolina de Souza Dantas Della Valle (OAB: 152378/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP) - Rodolfo Cezar Basso (OAB: 333594/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - 3º Andar
01/09/2025 10:21

Julgado virtualmente
28/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:00

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 12:05

Prazo
17/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 21:11

Acórdão registrado
07/07/2025 20:08

Julgado virtualmente
01/07/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 18:20

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 08:31

Prazo
27/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:13

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
25/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 11:17

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva
11/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/03/2025 12:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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