05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001292-22.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lais Dias Ribeiro - - Neimar Soares Barbosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Respondem os autores por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica.

Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa.

Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:27

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 10:39

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:37

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:36

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001314-27.2024.8.26.0291

Maria Jose Vieira

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Luis Gustavo Sgobi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1001314-27.2024.8.26.0291

Maria Jose Vieira

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Luis Gustavo Sgobi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1011099-04.2024.8.26.0100

Sompo Consumer Seguradora S/A

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Agnaldo Libonati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0016836-58.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Vinicius Damasceno da Fonseca

Advogado: Patricia dos Santos Portela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0034490-83.2023.8.26.0053

Fundacao de Protecao e Defesa do Consumi...

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Adriana Teresa Catharina de Alencar Pass...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2015 14:38

Exibir Processo