19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016836-58.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - VINICIUS DAMASCENO DA FONSECA -

Vistos.

Declaro, de ofício, em razão de erro material, a r.

Decisão proferida a fls. 106/107, para o fim de fazer constar o nome correto do paciente como sendo VINICIUS DAMASCENO DA FONSECA, e não LUIZ DOMINGOS DO NASCIMENTO, como por um lapso ficou constou.

No mais, fica integralmente mantida a referida decisão.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

P.I.C. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS PORTELA (OAB 454405/SP), RAFAELA APARECIDA TOMAZIO SANTANA (OAB 476405/SP)
18/09/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 08:14

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
08/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:11

Juntada de Alvará
16/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 21:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
14/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
13/08/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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