03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0034490-83.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - 1º andar
21/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:55

Ato ordinatório
30/05/2025 04:26

Suspensão do Prazo
08/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 03:13

Expedição de Certidão.
05/04/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:11

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:03

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:49

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:15

Ato ordinatório
07/11/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 17:57

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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