03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000663-50.2024.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 19 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - 1º andar
01/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 15:15

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:59

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
09/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:42

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:52

Conclusos para julgamento
29/08/2024 22:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/08/2024 05:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:07

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
26/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:38

Apensado ao processo
18/06/2024 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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