18/09/2025 16:16

Prazo
18/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:12

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 23:00

Acórdão registrado
15/09/2025 22:13

AcórdãoFinalizado
15/09/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:00

Provimento
15/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005131-48.2016.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: José Joaquim de Macedo - Apelante: Benedito Manoel de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Geraldo Aparecido da Silva - Interessado: Município de Redenção da Serra - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 24 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Orly Lopes Querido (OAB: 48591/SP) - Erikson Salvadori (OAB: 398757/SP) - Cícero Barbosa Gomes - EDER PAULA SANTOS - Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP) - Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Danilo Borrasca Rodrigues (OAB: 311852/SP) - Cleberci Andre Ribeiro (OAB: 193876/SP) - Naumer Albert Tressoldi de Sá (OAB: 239654/SP) (Procurador) - 1º andar
02/09/2025 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 18:43

Inclusão em Pauta
25/08/2025 11:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/08/2025 17:00

Despacho À Mesa
15/07/2025 14:37

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 11:31

Prazo
04/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 15:11

Despacho
20/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:22

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 10:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/04/2025 09:26

Distribuído por prevenção
16/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:06

Processo Cadastrado
10/04/2025 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046005-12.2023.8.26.0114

Pedro Vinicius Oliveira Alves

Atria Veiculos LTDA - ME

Advogado: Renata Campos Pinto de Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1064610-58.2024.8.26.0053

Tadeu Donizete Marques da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Milani Guarnieri Sociedade Individual De...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 1046005-12.2023.8.26.0114

Atria Veiculos LTDA - ME

Pedro Vinicius Oliveira Alves

Advogado: Isis Nogueira Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0003900-11.2025.8.26.0003

Edgard Leite Advogados Associados

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1005131-48.2016.8.26.0625

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Benedito Manoel de Morais

Advogado: Roberta Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2016 10:52

Exibir Processo