03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000240-23.2021.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Município de Araras - Apelante: Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda. - Apelado: Edilson Moreira (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) (Procurador) - Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627/SP) - Alexandre Roberto Simioni (OAB: 313015/SP) - 1º andar
02/09/2025 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 19:08

Inclusão em Pauta
22/08/2025 13:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:20

Prazo
05/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 13:58

Despacho
08/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 13:12

Prazo
13/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 19:08

Despacho
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 12:50

Prazo
29/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 14:04

Despacho
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/11/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 03:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:40

Prazo
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:17

Acórdão registrado
22/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/10/2024 12:17

Julgado virtualmente
17/10/2024 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:08

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:48

Recebidos os autos do MP
15/08/2024 17:42

Recebidos os autos do MP
15/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/08/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 03:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 03:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 04:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 13:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio
04/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/07/2024 11:23

Processo Cadastrado
03/07/2024 17:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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