TJSP - 1039312-41.2021.8.26.0224

1ª instância - 09 Civel de Guarulhos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HORACIO APARECIDO DAMASCENO E OUTRA

CPF *53.***.*95-91

Advogados

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB: 166999/SP

CPF *33.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

ROSANGELICA ROCHA MAIA

ALBERTO DE OLIVEIRA MAIA

MERCES BARRAL MAIA

GERALDO DE OLIVEIRA MAIA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

CAIO LUIZ AVANCINE

CPF *29.***.*35-56

SERGIO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA

MARCIO ROBERTO DE GOES

CPF *54.***.*17-05

JOCELIA CANDIDO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1039312-41.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Horacio Aparecido Damasceno e Outra - Digam as partes sobre os esclarecimentos do Perito (fl. 379/382), no prazo de 10 dias.

    Ao prazo.

    Após, tornem para decisão.

    Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB 166999/SP)

  • 25/08/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2025 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 07:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 11:49

    Ato ordinatório

  • 26/02/2025 11:45

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 23:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 07:26

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 14:26

    Ato ordinatório

  • 28/11/2024 14:24

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2024 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 10:20

    Ato ordinatório

  • 27/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 10:58

    Ato ordinatório

  • 12/04/2024 10:55

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2024 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 16:27

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2024 15:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/03/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 10:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/11/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 22:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/10/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 16:52

    Determinada a Expedição de Edital

  • 21/07/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 07:41

    Ato ordinatório

  • 16/06/2023 06:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/06/2023 06:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2023 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2023 05:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/06/2023 16:19

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2023 16:18

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2023 16:18

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2023 16:18

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2023 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 11:09

    Ato ordinatório

  • 04/05/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:06

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 12:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/06/2022 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:14

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 16:48

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2022 16:48

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2022 16:48

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 21:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 15:36

    Decisão

  • 06/04/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 16:58

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2022 16:55

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 16:56

    Decisão

  • 02/02/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 16:34

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 12:42

    Ato ordinatório

  • 07/01/2022 14:39

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:12

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/11/2021 18:33

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 14:45

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 03/11/2021 19:11

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 19:42

    Decisão

  • 19/10/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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