19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003241-72.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Eduardo Rahme Amaro e outros - Marília Gabriela Panontin -

Vistos. 1) Fls. 271/273: Habilite-se a advogada constituída. 2) Intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação.

Int. - ADV: LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), JULIANA PANONTIN (OAB 486564/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP)
18/09/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:36

Protocolo Juntado
05/05/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 16:29

Protocolo Juntado
10/03/2025 12:13

Expedição de Carta precatória.
25/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 02:05

Suspensão do Prazo
30/08/2024 17:36

Protocolo Juntado
23/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 04:58

Suspensão do Prazo
24/07/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:58

Expedição de Carta precatória.
20/07/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:33

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:50

Expedição de Ofício.
17/07/2024 10:26

Expedição de Mandado.
16/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 19:41

Recebida a queixa
11/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
04/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:42

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:39

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:53

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:29

Expedição de Mandado.
23/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 02:30:00, 28ª Vara Criminal.
02/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 18:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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