15/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004527-03.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Bazzeggio da Fonseca - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito de fl. 208/209, devendo, para levantamento deste, providenciar o preenchimento do formulário próprio disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, através do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.

Com a juntada, expeça-se.

Destaco que eventual execução do título judicial deverá ser perseguida pela via incidental, com a distribuição do incidente de cumprimento de sentença.

Para a formação do incidente, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, observando o artigo 524 e incisos do CPC, instruindo a petição com: 1) a sentença e, se existente, o acórdão exequendo; 2) a certidão de trânsito em julgado, se tratar de execução definitiva; 3) o demonstrativo atualizado do débito, em se tratando de execução de quantia certa, e 4), outras peças que entender pertinentes, conforme incisos do §2º do artigo 1.286 das NSCGJ.

Por fim, regularizados os autos e em razão de já se ter encerrado a fase de conhecimento e no silêncio da parte autora, proceda-se a baixa e o arquivamento definitivo, encerrando-se eventuais pendências.

Int. - ADV: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
13/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 03:16

Recebida a Petição Inicial
11/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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