TJSP - 1500624-47.2019.8.26.0571
1ª instância - Vara Unica de Porangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500624-47.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE VITORINO DE SOUZA -
Vistos.
Considerando-se o trânsito em julgado da r.
Sentença/ v.
Acórdão que julgou Extinta à Punibilidade do Sentenciado, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-se estes autos.
Cumpra-se. - ADV: PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP) -
29/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:52
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 03:45
Suspensão do Prazo
-
25/01/2024 10:29
Juntada de Ofício
-
24/12/2022 02:43
Suspensão do Prazo
-
30/10/2022 09:28
Suspensão do Prazo
-
22/12/2021 00:18
Suspensão do Prazo
-
09/12/2021 02:19
Suspensão do Prazo
-
22/11/2021 22:18
Suspensão do Prazo
-
09/08/2021 15:33
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
26/06/2020 10:08
Juntada de Carta precatória
-
31/03/2020 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2020 15:22
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2020 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2020 00:39
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2020 12:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 11:35
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2020 11:34
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 11:34
Proferido Despacho
-
13/03/2020 12:45
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 10:24
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2020 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2020 16:48
Juntada de Mandado
-
23/02/2020 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2020 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2020 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 16:19
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/02/2020 16:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/01/2020 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2020 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2020 12:21
Expedição de Mandado.
-
29/01/2020 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 12:18
Recebida a denúncia
-
28/01/2020 09:33
Conclusos para decisão
-
28/01/2020 09:33
Mudança de Classe Processual
-
28/01/2020 09:32
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 15:54
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2020 02:30:00, Vara Única.
-
10/12/2019 11:56
Juntada de Ofício
-
29/11/2019 16:27
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2019 15:55
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2019 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2019 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2019 09:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2019 09:53
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2019 15:57
Juntada de Mandado
-
03/09/2019 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2019 10:43
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2019 10:32
Expedição de Mandado.
-
26/08/2019 10:28
Decisão
-
23/08/2019 09:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 09:51
Recebida a denúncia
-
22/08/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
21/08/2019 18:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/08/2019 09:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2019 15:31
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2019 11:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 11:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 09:41
Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
-
16/08/2019 09:40
Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
-
14/08/2019 10:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 10:01
Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
-
14/08/2019 10:01
Conclusos para decisão
-
14/08/2019 10:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 10:01
Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
-
05/08/2019 03:59
Suspensão do Prazo
-
30/07/2019 09:13
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2019 19:24
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2019 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 00:37
Suspensão do Prazo
-
26/06/2019 14:18
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 09:44
Concedida a Dilação de Prazo
-
24/06/2019 16:31
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 14:24
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2019 14:21
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 09:30
Concedida a Dilação de Prazo
-
11/06/2019 11:09
Conclusos para decisão
-
20/05/2019 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2019 10:04
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2019 15:37
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2019 16:49
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/05/2019 14:50
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2019 08:57
Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/04/2019 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/04/2019 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/04/2019 09:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/04/2019 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/04/2019 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/04/2019 13:05
Concedida a Liberdade provisória
-
28/04/2019 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2019 10:02
Juntada de Certidão
-
28/04/2019 10:02
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2019 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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