26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000105-92.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Glaucia Aparecida de Souza Oliveira -

Vistos. 1.

Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2.

Arquivem-se os autos, comunicando-se.

Int. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP)
03/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 21:32

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2024 09:31

Conclusos para julgamento
28/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
09/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 07:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento
04/12/2023 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:47

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 10:03

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 14:30

Conclusos para julgamento
17/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
24/06/2023 07:42

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 14:38

Conclusos para julgamento
16/03/2023 15:16

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 17:59

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
13/01/2023 08:46

Expedição de Mandado.
13/01/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 16:44

Conclusos para decisão
06/01/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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