15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0501311-37.2010.8.26.0157 (157.01.2010.501311) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jeovandes Elias da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP)
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 17:27

Mudança de Magistrado
30/07/2025 07:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
16/07/2018 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 16:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/06/2018 15:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
26/06/2018 13:21

Expedição de Certidão.
12/06/2018 10:47

Autos no Prazo
09/05/2018 14:33

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
16/11/2017 16:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/11/2017 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 14:24

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
01/11/2017 11:43

Conclusos para despacho
01/11/2017 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2017 13:41

Expedição de Certidão.
22/09/2017 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 15:09

Conclusos para despacho
20/09/2017 15:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/09/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
13/09/2017 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2014 18:01

Recebidos os autos da Conclusão
05/08/2014 13:25

Conclusos para despacho
09/08/2013 12:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
08/08/2012 11:05

Carga Outro
25/06/2012 12:00

Aguardando Remessa
30/05/2012 12:00

Despacho Proferido
12/03/2012 14:09

Recebimento de Carga
20/09/2011 16:11

Carga Outro
31/05/2011 12:00

Despacho Proferido
10/05/2011 14:33

Recebimento de Carga
24/01/2011 14:11

Carga Outro
25/10/2010 12:00

Aguardando Remessa
30/09/2010 12:00

Aguardando Devolução de A. R.
10/09/2010 10:35

Recebimento de Carga
09/09/2010 15:48

Carga à Vara Interna
01/09/2010 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2010

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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