03/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:19

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:18

Recebidos os autos
01/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:59

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 09:53

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Tita Sociedade Individual de Advocacia (OAB 42462/SP) Processo 1009119-51.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Roberto da Silva - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009.

Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes.

Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.

Int.
16/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:03

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:33

Classe retificada de 7 para 14695
14/08/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
31/07/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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