18/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
17/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003499-67.2025.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSÉ ITAMAR DA SILVA - JOSÉ ITAMAR DA SILVA ingressou no regime aberto em 07 de julho de 2025 (fl. 47). Às fls. 47, requereu autorização para viajar, a trabalho, no período de 08 a 18 de setembro de 2025, para a cidade de Taguatinga/TO.

O Ministério Público manifestou-se, requerendo que o reeducando comprove documentalmente a viagem pretendida (fl. 51).

Intime-se o reeducando para que junte documentação comprobatória, a fim de possibilitar a análise do pedido de viagem.

Expeça-se mandado de constatação, com urgência, para se verificar se o reeducando viajou sem autorização, ante ao período em que pretende viajar.

Expeça-se o necessário. - ADV: GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP)
08/09/2025 22:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:42

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:28

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:42

Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
06/08/2025 19:08

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:23

Expedição de Ofício.
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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