15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005228-93.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN HENRIQUE DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão.

Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena.

Após, manifestem-se as partes. - ADV: ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO (OAB 461941/SP)
12/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:49

Não Concedida a Progressão de Regime
12/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:26

Homologado o Cálculo
23/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:00

Homologada a Falta Disciplinar
30/01/2024 13:00

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
19/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:32

Conclusos para despacho
28/11/2023 06:29

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:14

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:30

Homologado o Cálculo
09/02/2023 11:25

Conclusos para decisão
08/02/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:09

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:09

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:59

Apensado ao processo
07/02/2023 16:59

Apensado ao processo
03/02/2023 20:34

Expedição de Certidão.
03/02/2023 20:34

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
03/02/2023 16:48

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:12

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:07

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:07

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:07

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:05

Homologado o Cálculo
14/12/2022 08:28

Conclusos para decisão
13/12/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:02

Conclusos para despacho
07/12/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 12:25

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:24

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:04

Conclusos para despacho
02/12/2022 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:53

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:53

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:24

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:31

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:27

Unificação e Soma de Penas
28/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:34

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 13:05

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 08:49

Expedição de Certidão.
10/11/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:04

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:55

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:52

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:42

Mudança de Magistrado
07/11/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2022 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
03/11/2022 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2022 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:58

Conclusos para decisão
21/10/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:44

Expedição de Certidão.
22/05/2022 22:36

Mudança de Classe Processual
06/12/2021 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 15:36

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/12/2021 15:34

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 12:42

Decisão
30/11/2021 02:34

Conclusos para decisão
01/10/2021 15:52

Conclusos para despacho
19/03/2021 12:22

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:22

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:22

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:17

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:17

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/03/2021 12:13

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:11

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/03/2021 12:08

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:03

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:03

Juntada de Ofício
19/03/2021 12:02

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/03/2021 11:58

Juntada de Ofício
19/03/2021 11:58

Juntada de Ofício
19/03/2021 11:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/03/2021 11:54

Juntada de Ofício
27/12/2020 07:23

Expedição de Certidão.
16/12/2020 16:53

Expedição de Certidão.
16/12/2020 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2020 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 09:34

Expedição de Certidão.
04/12/2020 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 09:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/12/2020 09:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/12/2020 09:17

Expedição de Certidão.
04/12/2020 08:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/08/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 13:38

Conclusos para despacho
14/08/2020 15:23

Conclusos para despacho
14/08/2020 15:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/08/2020 15:20

Juntada de Ofício
05/07/2020 07:44

Suspensão do Prazo
06/05/2020 03:20

Suspensão do Prazo
09/04/2020 00:42

Suspensão do Prazo
25/01/2020 21:23

Suspensão do Prazo
20/09/2019 15:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 12:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 23:25

Suspensão do Prazo
19/08/2019 16:55

Expedição de Certidão.
19/08/2019 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2019 15:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 13:15

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2019 16:14

Conclusos para despacho
30/10/2018 15:37

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2018 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2018 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
16/10/2018 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2018 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2018 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 17:28

Expedição de Certidão.
27/09/2018 11:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/09/2018 11:17

Expedição de Certidão.
27/09/2018 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2018 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018 13:05

Expedição de Certidão.
14/09/2018 13:05

Expedição de Certidão.
12/09/2018 16:37

Juntada de Outros documentos
12/09/2018 16:17

Concedida Progressão de regime
11/09/2018 17:08

Conclusos para decisão
31/08/2018 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 19:05

Expedição de Certidão.
21/08/2018 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2018 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 15:41

Expedição de Certidão.
16/08/2018 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2018 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 18:25

Juntada de Outros documentos
10/08/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2018 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 13:49

Conclusos para despacho
06/08/2018 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2018 12:57

Expedição de Certidão.
12/07/2018 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 11:55

Expedição de Certidão.
11/07/2018 11:55

Expedição de Certidão.
11/07/2018 10:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2018 12:59

Decisão
10/07/2018 12:41

Conclusos para decisão
04/07/2018 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2018 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2018 12:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 14:37

Decisão
26/06/2018 14:33

Conclusos para decisão
14/06/2018 09:43

Expedição de Ofício.
14/06/2018 09:43

Homologado o Cálculo
13/06/2018 18:44

Conclusos para decisão
13/06/2018 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018 09:15

Expedição de Ofício.
11/06/2018 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 12:12

Expedição de Certidão.
11/06/2018 12:12

Expedição de Certidão.
11/06/2018 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2018 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 09:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2018 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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