STJ - 1523602-38.2023.8.26.0228

15/08/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025 19:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

06/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704028/2025

06/08/2025 17:01

Protocolizada Petição 704028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VICTOR AUGUSTO e não-provido ou denegada

08/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/10/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890191/2024

08/10/2024 20:37

Protocolizada Petição 890191/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

20/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA