05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1503683-08.2021.8.26.0075; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503683-08.2021.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Estaf Engenharia S/A (Massa Falida)
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
19/06/2025 08:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:27

Mudança de Magistrado
09/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:22

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:02

Mudança de Magistrado
26/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:30

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 22:57

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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